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Audiência Pública discute Lei Orçamentária Anual para 2020 PDF Imprimir E-mail
Seg, 23 de Setembro de 2019 12:09

 

Reuniao Comisso Fianancas Setembro 5

Patrícia Cavalini

No dia 03 de setembro, foi realizada no Paço Municipal de Santa Adélia a Audiência Pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.

Estiveram reunidos os servidores Dolores Aparecida Cruz, Luiz Sergio Donato Junior, Vanda Maria Figlioli, Ailton José da Silva e Reginaldo Roberto Aranha e os secretários Sandra Simon (Educação e Cultura), Fabrício Franco (Saúde), Luciano de Lima (Esporte, Lazer e Turismo), Marcos Antônio Soligo Junior (Obras e Serviços), Marcela Alvares (Bem-Estar Social) e Alex Basílio Alves, consultor da MetaPública Consultoria e Assessoria em Gestão Pública, com o objetivo de apresentar, avaliar e discutir o projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020.

No início da reunião, foi exposta a grande dificuldade na elaboração da LOA para o próximo exercício, tendo em vista as perspectivas nacionais para a economia que tendem a procrastinar em 2020 e das quais refletem diretamente na arrecadação municipal. Também foi lembrado que se trata do orçamento para o último ano de mandato do qual existem varias vedações legais para o exercício em virtude das eleições, o que reflete diretamente na execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal.

Feita as considerações iniciais, passou-se a discutir a proposta orçamentária para 2020, onde foi demonstrada a forma que foi calculada a previsão da receita para o próximo exercício do qual apurou inicialmente o valor de R$ 50.900.000,00. Este valor, até o envio da proposta orçamentária, poderá sofrer alterações caso haja algum convênio assinado com o Estado ou com a União, o que poderá elevar o orçamento.

Após apresentar a receita, esclareceu-se que a reunião feita com a Comissão de Planejamento Municipal, que antecedeu a elaboração da proposta orçamentária, serviu de parâmetro para que fossem atendidas dentro do possível as solicitações de todos os setores como Saúde, Educação, Assistência Social, Esportes e Urbanismo. Também foi esclarecido que em virtude da projeção de arrecadação que sofrerá apenas correção de ordem inflacionária, o orçamento municipal está priorizando a manutenção dos programas de governo já existentes no município, não havendo nenhuma novidade em relação a novos investimentos ou programas de governo.

"As audiências públicas servem para sugestões e questionamentos sejam apresentados, mas ressaltamos que os servidores da Prefeitura estão à disposição dos munícipes para dúvidas e questionamentos durante todo o exercício e que todas as sugestões sempre são bem-vindas a qualquer momento do ano e não apenas durante as audiências para elaboração das propostas orçamentárias", disse o prefeito Guilherme Colombo da Silva.