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Comissão Municipal de Planejamento se reúne para balanço do 1º semestre PDF Imprimir E-mail
Seg, 29 de Julho de 2019 16:11

Reuniao Planejamento

Patrícia Cavalini

No dia 18 de julho, no Paço Municipal, a Comissão de Planejamento e secretários de governo se reuniram para avaliação e discussão da execução orçamentária da Prefeitura de Santa Adélia referente ao 1º semestre de 2019.

Participaram os servidores que compõem a Comissão: Dolores Aparecida Cruz, Luiz Sergio Donato Junior, Vanda Maria Figlioli, Ailton José da Silva e Reginaldo Roberto Aranha. Além dos secretários: de Saúde, Fabrício Franco; de Esportes, Lazer e Turismo, Luciano de Lima (Bula); e do Bem-Estar Social, Marcela Alvares; além de Alex Basilio Alves, consultor da MetaPública Consultoria e Assessoria em Gestão Pública – Ltda.

A contadora da Prefeitura, que também é membro integrante da Comissão de Finanças e Orçamento, com auxílio da empresa de consultoria, demonstrou dados que foram discutidos e avaliados pelos demais membros da comissão e secretários. Também foi exposto pela contadora a importância da Comissão de Finanças na elaboração e no acompanhamento da execução orçamentária para que, além de dar transparência aos atos da administração, seja possível melhorar os orçamentos anuais para coibir erros e eventuais excessos de suplementações durante o ano.

Em seguida, foi mostrada a aplicação dos índices constitucionais, e observou-se uma aplicação na Educação de 31,43% pela despesa empenhada, 28,54% pela despesa liquidada e 28,13% pela despesa paga, atendendo assim o disposto no artigo 212 da Constituição Federal.

A aplicação da Saúde deu-se em 36,06% pela despesa empenhada, 26,01% pela despesa liquidada e 25,71% pela despesa paga, atendendo assim o disposto no artigo 195 da Constituição Federal.

No Fundeb, foi aplicado 100,54% pela despesa empenhada, 100,54% pela despesa liquidada e 100,20% pela despesa paga, e a aplicação mínima de 60% ficou em 95,66% no quadrimestre. "Os valores que superaram os 100% foram pagos com recursos do tesouro para compensação no mês seguinte e assim regularizarmos a aplicação em 100%", explicou o tesoureiro.

Os gastos com pessoal atingiram o percentual de 47,71% ficando dentro do limite máximo de 54% em conformidade com a lei de Responsabilidade Fiscal. Após a discussão dos principais indicadores, a contadora demonstrou as alterações orçamentárias que ocorreram no exercício.

Durante a explanação referente ao encerramento do primeiro semestre, houve ampla e irrestrita participação dos presentes com relação aos dados apresentados. "É importante que a Comissão, que envolve servidores de vários setores, e os secretários estejam em sintonia de como o dinheiro está sendo investido e a previsão para os próximos seis meses. Com planejamento e informação, podemos seguir fazendo o melhor para a população, sempre com transparência e respeito ao dinheiro público", disse o prefeito Guilherme Colombo da Silva.