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Guilherme e Júnior participam de workshops sobre gestão pública PDF Imprimir E-mail
Seg, 15 de Maio de 2017 15:48

Guilherme e Júnior com Marco Fernandes, assessor da Secretaria Estadual da Fazenda

Evento apresentou ferramentas que podem auxiliar os governos municipais a aumentarem suas receitas, entre elas a PPP – Parceria Público-Privada

Gislaine Sampaio

O prefeito Guilherme Colombo da Silva e o vice-prefeito Júnior Formigoni estiveram em São Paulo, no dia 4 de maio, participando de workshops promovidos pelo governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Fazenda, em parceria com a SP-PREVCOM e DESENVOLVE SP.

“O principal objetivo destes eventos é o de auxiliar os municípios paulistas a aumentarem suas receitas e reduzirem suas despesas. O evento nos permitiu uma importante troca de experiências em gestão e rodadas de diálogos para prospecção de oportunidades de parcerias e de consórcios públicos”, explicou Guilherme.

Segundo dados da assessoria da Secretaria Estadual da Fazenda,um dos tópicos do encontro tratou da estruturação de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) na área de iluminação pública, que deverá ser denominada Ilumina SP. Uma vez que a Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) passou a responsabilidade pela manutenção das redes de iluminação pública para os municípios, e dado o interesse das prefeituras na adoção de tecnologia LED, a ideia é auxiliar a qualidade destes serviços, reduzir custos com manutenção e com consumo de energia elétrica.

Além da área de iluminação pública em possível PPP, o workshop também apontou caminhos para a aplicação da Lei 11.107/2005, que estabeleceu os consórcios públicos para a gestão de políticas públicas de interesse regional. “Hoje vemos esta forma de trabalho aplicada na gestão de resíduos sólidos, por exemplo, mas é possível unir os interesses de mais municípios na gestão de outras áreas importantes, tais como saúde, educação e até a manutenção de estradas”, pontuou Júnior.

Dentre os assuntos abordados nas oficinas estavam as ações para incremento de receitas e redução de despesas nos municípios, incluindo ações sobre contencioso administrativo tributário e cobrança administrativa, CADIN, fiscalização de ISS sobre Instituições Financeiras, CIP – bandeiras e cobrança por faixas de consumo, doações FUMCAD, Emenda Constitucional sobre DREM e Precatórios, frota de veículos, pregão eletrônico e BEC, entre outros.

“Tão importante quanto o evento, que nos trouxe mais informações e orientações, foi o contato com outros gestores e também com toda a equipe do secretário Helcio Tokeshi”, avaliam Guilherme e Júnior.

O evento aconteceu no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda, que fica num edifício localizado no centro da capital paulista.