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Prefeitura complementa recursos do Fundeb para cobrir despesas na Educação PDF Imprimir E-mail
Seg, 15 de Maio de 2017 15:52

Prefeito Guilherme tenta encontrar formas de esticar o cobertor para atender todas as demandas, entre elas as da Educação

Gislaine Sampaio

Imagem: Patrícia Cavalini

Os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), repassados ao município de Santa Adélia não estão sendo suficientes para cobrir as despesas geradas pela folha de pagamento do magistério. A lei determina que 60% dos recursos oriundos do Fundeb sejam aplicados para o pagamento de salários – além de 13º, férias e benefícios ou gratificações, por exemplo. Os outros 40% podem ser direcionados para despesas diversas consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), realizadas na educação básica, tais como cursos de aperfeiçoamento ou material didático, por exemplo.

Mas a maior parte dos municípios brasileiros está conseguindo apenas cobrir a folha do magistério com o que recebe do Fundo.

A queda na arrecadação, verificada nos últimos anos e acentuada nos últimos meses, atingiu em cheio este ponto da gestão municipal e Santa Adélia não está fora desta estatística.

Para se ter uma ideia, de acordo com relatório financeiro referente a abril, o repasse neste mês foi de pouco mais de R$ 372 mil. Mas a folha de pagamento dos professores foi de R$ 682 mil, cabendo ao município complementar os valores. “Estamos numa situação difícil, pois temos que dar prioridades para os docentes na aplicação dos recursos do Fundeb, mas o cobertor tem se mostrado curto demais”, avalia o prefeito Guilherme Colombo da Silva.

A preocupação do prefeito se justifica quando estudamos de onde vêm os recursos que compõem o Fundeb. “É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual composto por impostos, como o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), por exemplo. O Fundeb é retirado do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que é repassado para os Estados que, por sua vez, o repassam para os municípios”, explica Guilherme, deixando claro que, quanto mais cair a arrecadação de impostos, menor será a fatia que os municípios vão receber para fazer frente às suas despesas, entre elas as do magistério, que seriam cobertas pelos recursos do Fundeb.

“A nossa maior esperança é que a retomada da economia, ainda que lenta e praticamente inexpressiva, possa ser uma constante nos próximos meses e que possamos ter um segundo semestre mais promissor”, diz Guilherme.

A expectativa do prefeito tem como pano de fundo a necessidade de atender ao clamor dos professores da rede municipal de ensino de Santa Adélia. “Todos recebem o piso, mas reivindicam a equiparação salarial de acordo com a evolução da carreira no magistério e isso, infelizmente, está fora do alcance da administração neste momento”, disse Sandra Simon, secretária municipal de Educação.

Segundo Sandra, um dos principais compromissos da atual gestão é o de proporcionar aos professores a devida valorização, mas a conjuntura econômica nacional, que atinge o âmago dos cofres municipais, está impedindo levar adiante qualquer projeto neste sentido. “Esta é uma realidade nacional, infelizmente não somos exceção”, diz.

Para o prefeito, o momento é delicado, mas requer bom senso por parte de todos, pois há uma grande expectativa por recuperação. “Assim como todo o país está em estado de alerta para o momento crítico que a economia atravessa, nós também estamos atentos. Temos esperanças de que, muito em breve, possamos rever esta questão, com o fôlego necessário nas finanças públicas, para não comprometer toda a administração”, finalizou.