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Santa Adélia participa de reunião para implantação do SIL em São Paulo PDF Imprimir E-mail
Ter, 30 de Abril de 2013 17:25

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Fotos: Patrícia Cavalini


A equipe técnica da Prefeitura de Santa Adélia formada por Eva Poleto Donato, Renandrea Brandão Pereira (agentes de desenvolvimento), Luiz Sant’Ana (fiscalização), Samir Raydan, (tributos) e Viviane Palma (Vigilância Sanitária) estiveram em São Paulo, no último dia 26, para participar de uma reunião na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) para saber um pouco mais sobre o SIL (Sistema Integrado de Licenciamento).

A reunião foi comandada por Thais, assessora técnica da Jucesp, que explicou como funciona o SIL, tirou dúvidas da equipe, além de falar sobre quais são os próximos passos para a implantação do sistema.

A Jucesp, como uma autarquia da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, é a responsável pela implantação no SIL em São Paulo. Hoje, 23 municípios já têm o sistema operando, 129 já assinaram o termo de adesão e 155 já fizeram contato para iniciar tratativas de adesão e elaboração das regras, como é o caso de Santa Adélia.

A assessora técnica explicou que o SIL tem como objetivo oferecer aos empreendedores, após a constituição formal da empresa e inscrição no CNPJ, um processo integrado para licenciamento de suas atividades, culminando na autorização para início da sua operação, por meio da emissão do Certificado de Licenciamento Integrado. “O município encontra muitas vantagens com a implantação do SIL, como a otimização e modernização da gestão; incentivo a formalidade; racionalização dos recursos públicos; aumento da eficiência da fiscalização; além de antecipar as medidas da REDESIM Nacional, também um sistema de aberturas de empresas on line que em breve estará funcionando e abrangerá todo o país”.
A grande vantagem da instalação do SIL é integrar todos os órgãos que expedem licenças para a abertura de uma empresa em um local só, o que facilita a vida do empreendedor, pois ele vai preencher os dados apenas uma vez, além do tempo de espera para essas licenças. O objetivo é que em 5 dias úteis, um negócio de baixo risco, já tenha os documentos em mãos.

“Segundo a assessora, agora temos que seguir alguns passos para instalar o SIL em Santa Adélia, como separar algumas leis que regem a abertura de empresas no município. Nosso próximo passo é fazer uma reunião com a equipe técnica e o prefeito Marcelo para que possamos acertar os últimos detalhes e dar andamento ao processo”, informaram os membros da equipe.

É importante ressaltar especialmente que o SIL é o primeiro passo para a implementação da REDESIM (Lei 11.598/07), fazendo o papel de integrador estadual (órgãos estaduais e prefeituras) para o procedimento de abertura de empresas. “A Jucesp também está criando um sistema igual ao REDESIM, o Via Rápida Emprego, que terá o mesmo papel e serão integrados assim que estiverem funcionando, para que União, Estados e Municípios possam trabalhar juntos e de forma mais rápida na abertura de empresas, diminuindo a burocracia e fomentando o comércio”, finalizou Thais.

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