Prefeitura de Santa Adélia

Pregão gera economia de R$ 200 mil aos cofres públicos

As operações de compra de bens e serviços, feitas pela Prefeitura de Santa Adélia através do Pregão, já renderam economia de R$ 203.795,45. De acordo com Reginaldo Aranha, existem duas modalidades de Pregão, a presencial e a eletrônica, ambas aplicadas na administração pública de Santa Adélia desde 2009.

No primeiro trimestre de 2011 já foram realizados 29 pregões presencias e dois eletrônicos, dos quais 25 tiveram como vencedores empresas de Santa Adélia. "Os pregões realizados serviram para aquisição de bens e serviços, tais como medicamentos, material escolar, peças para veículos, óleo lubrificantes, material de construção, serviço de colocação de caçambas, aquisição de van para transporte escolar, aquisição de ambulância, pneus, entre outros", aponta Aranha. Em todos os casos há registros de descontos e preços mais em conta para a municipalidade. Aranha conta que um dos exemplos mais expressivos foi a compra de materiais escolares. "Os valores iniciais eram de R$ 251.092,59 e quatro empresas participaram, duas delas de Santa Adélia, uma de Catanduva e outra do Rio Grande do Sul. As duas concorrentes de Santa Adélia conseguiram vencer o pregão por um preço 31,98% menor." A economia gerada só nesta compra foi de R$ 80.296,65.

Outro exemplo foi a aquisição de uma ambulância, tipo van, com maca e 9 lugares para passageiros. "A proposta inicial de R$ 95.670,00 sofreu redução de 4,19%. Pagamos R$ 90, 7 mil, economia de quase R$ 5 mil", comemora Aranha.

Para o prefeito Marcelo Hercolin (DEM) administrar os bens públicos é algo que deve ser feito com seriedade e clareza. "Estamos lidando com o dinheiro da população e precisamos investi-lo com responsabilidade, sabendo como e onde gastar. O orçamento do município é formado por repasses governamentais e pelos impostos que a população paga. Reverte-lo em benefícios para a comunidade com responsabilidade é mais do que nossa obrigação", aponta o prefeito.

Os pregões são efetuados através do portal de compras da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no endereço eletrônico www.cidadecompras.com.br. Através deste portal os fornecedores têm acesso a todos os pregões, podendo baixar todos os editais e assim participar. "É uma modalidade democrática em que todas as empresas, não importa onde sua localização geográfica, poderão participar em igualdade de condições", finaliza Marcelo.

Resistência inicial foi vencida

No início de 2009, quando a Prefeitura decidiu aderir aos pregões para compra de bens e serviços, a maior parte dos comerciantes resistiu à ideia. "Tudo o que é novo causa estranheza", avalia Reginaldo Aranha. Aos poucos, e com orientação e informação, as adesões foram aumentando. Ainda em 2009, Aranha promoveu palestras e reuniões de orientação sobre o sistema. Hoje, segundo ele, 90% dos comerciantes e fornecedores de Santa Adélia participam das licitações via pregão.

Entenda o que é Pregão

Trata-se de uma modalidade de licitação para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação, em que a disputa pelo fornecimento é feita em sessão pública, por meio de propostas e lances, para classificação e habilitação do licitante com a proposta de menor preço.

No Pregão Presencial as empresas comparecem no setor de Licitações onde oferecem suas propostas e enviam seus lances. O menor lance oferecido será o vencedor. Já no Pregão Eletrônico as empresas participam através da internet, com lances online na disputa de preços.