Prefeitura de Santa Adélia

Patrícia Cavalini

No dia 21 de fevereiro, no Paço Municipal, foi eleito o novo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Santa Adélia (Comam).

Por aclamação e unanimidade, a nova diretoria do Comam, que irá atuar pelos próximos dois anos, ficou assim composta: Flávia Banhos Hercolin, presidente; Marcio Aparecido Ercule, vice-presidente; e Marcelo Malavazi, secretário. Além dos membros do Conselho, ainda estiveram presentes na reunião Carlos Fabrício Franco, da Secretaria de Saúde; Marcela Bruna Nappi Alvares, da Secretaria de Bem-Estar Social; Daniel Hercolin, representando a Indústria local; Edvaldo Galvão, representante do Rotary Club; Sandra Simon, da Secretaria de Educação; e José Antônio Rigoldi, da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem a função de opinar e assessorar o poder executivo municipal – a Prefeitura, suas secretarias e o órgão ambiental municipal – nas questões relativas ao meio ambiente. Nos assuntos de sua competência, é também um fórum para se tomar decisões, tendo caráter deliberativo, consultivo e normativo.

Cabe ao Conselho: propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento; promover a educação ambiental; propor a criação de normas legais, bem como a adequação e regulamentação de leis, padrões e normas municipais, estaduais e federais; opinar sobre aspectos ambientais de políticas estaduais ou federais que tenham impactos sobre o município; e receber e apurar denúncias feitas pela população sobre degradação ambiental, sugerindo à Prefeitura as providências cabíveis.

A primeira reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente será marcada para o próximo mês.