Prefeitura de Santa Adélia

Patrícia Cavalini

A Política de Assistência Social realizou no dia 24 de setembro, a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Adélia. Seguindo orientações estaduais, a Conferência teve como tema principal a "Assistência Social é um Direito: Evolução e Desafios do SUAS no Estado de São Paulo".

A Conferência é um momento de avaliação das realizações das políticas públicas e acontece a cada dois anos, tanto no âmbito municipal, quanto estadual e federal.

Em 2019, não há previsão para que sejam realizadas as Conferências Nacional e Estadual. "Mesmo em um cenário de crise financeira e programática, referente à realização das conferências, nessas duas esferas de governo, o município de Santa Adélia realizou a sua Conferência, tendo em vista a importância desse momento para pensar e discutir sobre a Política de Assistência Social como forma de fortalecê-la", afirmou a secretária do Bem-Estar Social, Marcela Alvares.

Estiveram presentes representantes do governo, da sociedade civil, dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social e de entidades do município. O convite foi estendido também a diversos setores da sociedade, tais como Judiciário, Ministério Público, Legislativo, entre outros.

A palestra magna sobre os três eixos foi realizada pela secretária Marcela, que falou aos participantes sobre os marcos legais da Assistência Social, desde a Constituição Social de 1988 até as leis e resoluções que regem essa política pública. O eixo 1 teve como título o "Financiamento do Sistema Único de Assistência Social"; eixo 2, "Gestão dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios"; e eixo 3, "Participação e Controle Social do SUAS".

A Conferência deveria construir duas propostas por eixo para que sejam direcionadas ao município, entretanto, foram elaboradas mais propostas demonstrando a boa produtividade e envolvimento dos participantes durante esse momento de reflexão sobre os direitos dos cidadãos.

"Toda a equipe que trabalha com Assistência Social no município se dedicou para que essa Conferência fosse realizada e se dedica, todos os dias, para que o direito universal à assistência social seja garantido. Agradeço à presença de todos que fizeram parte desse momento", encerrou a secretária.